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04 de abril de 2018
Economista Cleide Martins traz o tema: Dívida pública no Brasil
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Cleide Martins
cleideamartins@gmail.com
Publicado por: Cleide Martins

                  

Cleide Martins escreve a coluna de Economia no JC, todas as QUARTAS. Cleide Aparecida Martins Barillari é economista, cientista social, professora universitária. Especialista em Economia Brasileira e Mestre em Educação.

 

Em sua coluna a economista traz o tema: Dívida pública no Brasil

Falar sobre o endividamento público não é tarefa fácil, uma vez que estamos vivendo uma crise econômica muito séria. Mas é preciso refletir sobre esta crise, uma vez que ela descende de uma iniciativa governamental que optou pelo agravamento do endividamento público em detrimento de uma postura mais equilibrada no que se refere à administração dos recursos públicos, sem levar em conta que é necessário gastar apenas o que se arrecada. Qualquer cidadão sabe que, no seu cotidiano, só se pode gastar aquilo que se tem. O que for gasto além, chama-se DÍVIDA. O setor público tem as suas responsabilidades, mas isso não lhe concede a prerrogativa equivocada de achar que pode gastar a qualquer custo, como tem acontecido nos últimos tempos.

Segundo o Banco Central do Brasil, a dívida pública bruta chegou, em dezembro de 2017, na casa dos 4 trilhões e 850 bilhões de reais, para um PIB de cerca de 6 trilhões e 600 bilhões de reais. É muita dívida!!! Essa dívida deve ser corrigida pela chamada taxa básica de juros (SELIC) em mais 6,5%, em média este ano. Então, acrescentando os juros e mais o déficit previsto para este ano, a dívida deve chegar ao final de 2018, em mais de 5 trilhões de reais. Nesse ritmo de falta de crescimento do PIB e crescimento rápido da dívida, faltará pouco para um perigosíssimo empate técnico.

A arrecadação deve se manter em torno de, no máximo 1 trilhão e meio de reais. É essa a conta simples. O setor público arrecada pouco menos de 1/3 do que deve e precisa cumprir com os pagamentos obrigatórios por lei. Somando o que a lei determina, mais a expectativa de um déficit de mais de 150 bilhões para esse ano, isso indica que o setor público brasileiro continuará sem recursos para CUSTEIO, imagine se terá para novos INVESTIMENTOS. Na prática, os anseios da população para a solução de problemas emergenciais como saúde e segurança pública vai demorar um pouco mais, isso tomando como referência só as questões mais visíveis no momento.

Uma questão importante ligada ao custeio da máquina pública se refere à pouca disposição dos três poderes em contribuir com cortes de despesas. No momento, pouquíssimos são aqueles que estão dispostos a promover cortes de despesas, o que significaria cortar na própria carne em ano eleitoral. Outra questão importante fica do lado dos investimentos. Só se pode investir se sobrar recursos para isso. Logo, com esse altíssimo grau de endividamento, os investimentos nem saem do papel. Por exemplo, cuidar da nossa infraestrutura de transportes, sejam públicos, sejam de cargas, seja na manutenção das vias públicas urbanas ou rodovias. A lista é longa.

É importante destacar isso, pois estamos prestes a ouvir propostas milagrosas para um doente em estado grave, cuja melhora demandará muito tempo e esforço ainda. Infelizmente, o espaço aqui não nos permite entrar em pormenores, que são muitos. Mas devemos estar atentos quanto à gravidade da situação para não se criar expectativas de que nossos problemas possam ser resolvidos em tempo recorde. Nós gestamos e alimentamos os nossos problemas por décadas. Seria muita ingenuidade achar que a solução pode ser rápida. Qualquer proposta de solução para os problemas, sem passar pela reestruturação dos gastos com vistas a diminuir o ritmo de endividamento, será mera manipulação midiática. Falar de solução de problemas econômicos no Brasil, sem falar de reformas generalizadas (política, administrativa, previdenciária, tributária, sistemas e códigos penal, civil, administrativo, dentre outros) não chegará a lugar nenhum. Estaremos apenas trocando seis por meia dúzia.

Dívida pública é problema da sociedade. Essa discussão deveria estar nas ruas. As pessoas precisam parar de pensar que dívida pública é problema de político. Não é. Quem paga as contas e a dívida são todos os brasileiros. Infelizmente, a mentalidade econômica que persiste na nossa cultura é a de que “aquilo que é público, não tem dono”. Enquanto essa mentalidade persistir fica difícil esclarecer a realidade econômica do nosso País “quebrado”.

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