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14 de abril de 2020 | 02h 37
Defesa do consumidor na quarentena
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PUBLICADO POR
Claudir Mateus
claudir@edu.uniube.br
Publicado por: Claudir Mateus

Claudir Rodrigues que escreve a coluna de Direito no JC é Assessor de Gabinete no PROCON Uberaba/MG, membro do Instituto Defesa Coletiva, Gerenciador de Crises de Imagem e Reputação, Conciliador e Mediador de Conflitos, Facilitador em Círculos Transformativos, acadêmico do curso de Direito da Universidade de Uberaba e do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Uberlândia.

Em sua coluna ele traz o tema: Defesa do consumidor na quarentena 

Foto: Nicolas Asfouri/AFP

Para tudo aquilo que você teve pressa no passado, paciência! Nós vamos sair disso juntos, com habilidade e diálogo. Nesse momento, importa que toda sociedade de consumo seja responsável e solidária, que fornecedores e consumidores abandonem velhos padrões de comportamento quase sempre oportunistas.

Calma! Nos próximos artigos nós vamos falar sobre tudo o que te interessa, mensalidade da escola, ensino EAD na faculdade, passagens aéreas, pacotes de viagens cancelados e mais um sem fim de assuntos. Não que os seus tantos direitos não sejam válidos, mas agora nós precisamos falar do que verdadeiramente importa.

No estouro da crise, um sem fim de fornecedores se aproveitaram da situação de vulnerabilidade do consumidor para elevar o preço de produtos de primeira necessidade. Outros milhares de consumidores foram às compras e se digladiaram em filas de supermercado por vidros de álcool gel. Determinadas as medidas de quarentena, empresas perderam receitas abruptamente e tiveram de fechar as suas portas. Do outro lado, consumidores que conseguiram estocar álcool gel agora são contaminados por quem não teve a mesma oportunidade.

Passados os dias e dado o avanço dos números de contaminação, a imposição de medidas de isolamento ainda mais restritivas afetaram toda a nossa forma de viver, trazendo à tona um mar de incertezas, inclusive dos direitos do consumidor.

Nenhum código ou norma legal previu que um vírus arruinaria cidades, governos, empresas e pessoas. Nunca se imaginou que o desemprego, a crise econômica e o caos social ocorreriam por uma guerra de inimigo invisível. Sabemos que isso também vai passar, mas quando passar, a forma de conduzir os diálogos determinarão a nossa posição no caminho da reconstrução.

E não se enganem, essa é só a primeira onda de impacto. A reconstrução, depois de tudo, vai precisar ser feita com análise econômica do direito e, com isso, flexibilizações. Nada que uma sociedade justa e com responsabilidade coletiva não supere, portanto, abandone agora o seu egoísmo e passe a ver os seus problemas através dos tantos que perderam a vida por lhe faltarem o ar, das falências empresariais e dos desempregados. O seu direito importa muito, mas só tem valor se o de todos os outros a sua volta forem também lembrados. Nós vamos, como sempre, enfrentar tudo isso juntos, então, fiquem bem, e se puderem, fiquem em casa!

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