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27 de agosto de 2019 | 01h 24
O Preço da pizza meio a meio
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PUBLICADO POR
Claudir Mateus
claudir@edu.uniube.br
Publicado por: Claudir Mateus

Claudir Rodrigues escreve a coluna de Direito no JC é assessor de Gabinete na Fundação PROCON Uberaba/MG, membro do Instituto Defesa Coletiva, acadêmico do curso de Direito da Universidade de Uberaba e do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Uberlândia, conciliador e mediador de conflitos, facilitador em círculos transformativos​.

Em sua coluna ele traz o tema: O Preço da pizza meio a meio​

Quando o assunto é direito do consumidor e pizza, o que se destaca é o preço da pizza meio a meio. Afinal, é abusivo ou não cobrar o preço da pizza mais cara na pizza meio a meio?!

Existe uma grande discussão acerca do preço da pizza meio a meio. Há quem sustente que o estabelecimento pode cobrar o preço da pizza mais cara, desde que muito bem informado ao consumidor. Acontece que o aviso, ainda que ostensivo, não tira o consumidor da situação de desvantagem.

Vejamos: uma pizza de pepperoni custa em média R$50,00, e uma pizza de muçarela R$40,00. Metade de uma pizza de pepperoni custa R$25,00, e metade muçarela R$20,00, que somados custariam R$45,00, não justificando o estabelecimento cobrar o preço da pizza mais cara, ou seja, R$50,00, porque em tese, o consumidor não vai ter R$5,00 a mais de produto, sendo lesado se, portanto, for cobrado no valor maior.

O que vale, então, é a regra do preço médio: R$50,00 (pepperoni) + R$40,00 (muçarela) = R$90,00 / 2 = R$45,00. E não cabe justificativa contrária, porque o custo operacional para produção de uma pizza meio a meio não é diferente à empresa na produção de uma pizza inteira. A pizza meio a meio não é o somatório de produtos, mas sim a fração deles, na sua metade, o que faz não resistir justificativas para se cobrar o valor maior, porque não se gastou na metade muçarela a quantidade de produto que se gastaria na pizza inteira. O custo foi fracionado na medida da utilização do produto, o que torna abusivo a cobrança do valor maior.

A prática de cobrar na pizza meio a meio o valor da pizza mais cara configura uma prática abusiva, vedada ao fornecedor pelo artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor. Cobrar o valor da pizza mais cara é tirar vantagem do consumidor que pagará valor maior para uma quantidade menor de produto.

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