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21 de novembro de 2018 | 01h 13
Calúnia, Difamação e Injúria: quais as suas diferenças?
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PUBLICADO POR
Diego Taffarel
diegotaffarel.adv@gmail.com
Publicado por: Diego Taffarel

Diego Taffarel escreve a coluna de Direito no JC. Advogado, pós graduado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

Em sua coluna o advogado traz o tema: Calúnia, Difamação e Injúria: quais as suas diferenças?

Muitas pessoas no dia-a-dia possuem uma certa dificuldade em diferenciar cada um destes crimes. Quase sempre se confundem ao fazer algum tipo de denúncia diante da ofensa na qual foi submetida.

Com isso vale a pena destacar quais as diferenças entre estas três modalidades de crime contra a honra que são previstos no Código Penal de nosso país.

A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal e diz respeito ao fato de acusar alguém publicamente de ter praticado algum crime.

A injúria prevista no artigo 139 do mesmo Código é o ato de desonrar outra pessoa divulgando informações falsas.

E por último, a injúria prevista no artigo 140 ocorre quando uma das partes diz algo que seja desonroso e prejudicial pra a outra, como por exemplo dizer que uma pessoa é bandida.

Ressalta-se que ambos os crimes podem ocorrer juntos como por exemplo na política, quando um candidato afirma categoricamente em algum programa de tv ou rádio que o outro cometeu determinado crime sem apresentar qualquer tipo de provas e usando palavras de baixo calão.

Apesar da calúnia estar enquadrada no Direito Penal é importante esclarecer que nada impede que este crime tome proporções morais no âmbito do Direito Civil. Isso se dá pelo simples fato de que tais danos podem prejudicar na moralidade do cidadão.

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