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13 de setembro de 2018 | 17h 48
O fim da contribuição sindical no Brasil
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PUBLICADO POR
Diego Taffarel
diegotaffarel.adv@gmail.com
Publicado por: Diego Taffarel

Diego Taffarel escreve a coluna de Direito no JC. Advogado, pós graduado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

Em sua coluna o advogado traz o tema: O fim da contribuição sindical no Brasil

Há alguns dias fui convidado para ministrar uma palestra para os funcionários do Hospital São Domingos em Uberaba, Minas Gerais e fiquei muito honrado pela receptividade e pelo grande interesse com o tema apresentado por mim que discutia aspectos da reforma trabalhista.

E o que me chamou mais atenção foi a grande curiosidade sobre as mudanças condizentes a obrigatoriedade da contribuição sindical. Diante disso resolvi me dedicar a esclarecer estas dúvidas também para os leitores deste incrível jornal.

No Brasil existem diversos sindicatos, alguns muito bons para o trabalhador e outros muito ruins que não agregam em nada na vida destas pessoas. Neste sentido, um dos elementos mais importantes e na minha modesta opinião, positiva nesta reforma trabalhista foi o fim da contribuição obrigatória para estes sindicatos.

O fato é que existem “sindicatos e sindicatos”, ou seja, com a obrigatoriedade da tal contribuição que se dava uma vez ao ano na qual era descontado um dia de trabalho do cidadão e revertido o valor para o sindicato referente a categoria, a pessoa por mais que não tivesse benefícios ou representatividade por parte da sua classe era obrigada a arcar com este tipo de custo, o que era injusto.

Agora com essa alteração pontual, cabe ao trabalhador ponderar se está de fato sendo representado por sua categoria e sindicato, e desta maneira decidir se vale a pena ou não continuar contribuindo.

Caso o trabalhador não queira mais contribuir com seu respectivo sindicato, basta procura-lo e apresentar um documento assinado solicitando a sua saída do quadro de contribuintes.

Agradeço mais uma vez através deste espaço o carinho de todos os leitores e de todo o pessoal que vêm me acompanhando nas redes sociais. Vote com consciência.

 

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