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28 de junho de 2018 | 17h 38
O STF e seu verdadeiro papel perante a Constituição Federal
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Diego Taffarel
diegotaffarel.adv@gmail.com
Publicado por: Diego Taffarel

Diego Taffarel escreve a coluna de Direito no JC, todas as QUINTAS. Advogado, pós graduado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

 

Em sua coluna o advogado traz o tema: O STF e seu verdadeiro papel perante a Constituição Federal

Acontecimentos recentes têm marcado o cenário político brasileiro de forma negativa e vergonhosa. Diante disso várias discussões vêm sendo colocadas e pauta pela população, jornalistas e jurídicos do país, dentre elas a mais importante é se o STF realmente cumpre seu papel da maneira como deveria.

Inicialmente cabe destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) nada mais é do que o órgão máximo do Poder Judiciário cuja função é a de garantir proteção à Constituição Federal de 1988, haja vista que esta é a norma com maior importância em nosso país.

Contudo, cabe ao STF analisar recursos referentes a ofensas a Constituição Federal além de ser responsável pelo julgamento de determinados assuntos que por sua natureza somente podem ser designados a ela.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, sendo estes nomeados pelo Presidente da República, após aprovação dessa respectiva escolha pelo Senado Federal. Tais ministros se dividem em turmas compostas por cinco membros em cada, tendo participação do presidente do STF nas sessões plenárias.

Porém para que os 11 ministros possam ser escolhidos livremente pelo Presidente da República, devem atender os seguintes requisitos: possuir idade entre 35 e 65 anos; nacionalidade brasileira; cidadania plena, ou seja, exercício dos direitos políticos e notável saber jurídico e reputação ilibada.

Teoricamente afirmar que o STF é responsável por proteger a Constituição Federal é muito bonito, mas infelizmente a cada notícia divulgada e a cada julgamento realizado fica mais difícil de acreditar nisso.

O que deveria ser julgado e analisado aos olhos do direito na realidade não acontece. A política tomou conta do cenário e a corrupção está cada vez mais impregnada nas entranhas do STF para a tristeza da nossa população. Que venha o hexa!

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