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08 de junho de 2018 | 00h 36
Aposentadoria por tempo de contribuição e suas regras
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PUBLICADO POR
Diego Taffarel
diegotaffarel.adv@gmail.com
Publicado por: Diego Taffarel

Diego Taffarel escreve a coluna de Direito no JC. Advogado, pós graduado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

 

Em sua coluna o advogado traz o tema: Aposentadoria por tempo de contribuição e suas regras

Muitas pessoas passam grande parte da vida aguardando o tão sonhado dia em que poderão parar de trabalhar e descansar depois de longos anos se sacrificando por uma vida confortável e estável. Porém, muitas dessas pessoas seguem com suas dúvidas sobre quando poderão se aposentar e como proceder para que isso aconteça.

Primeiramente é importante esclarecer que a aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício destinado àquelas pessoas que atingiram a carência considerada necessária pelo Regime Geral da Previdência Social, ou seja, 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher.

Ocorre que uma das dúvidas mais frequentes é: “mas qual a idade eu preciso ter para me aposentar neste caso?”

Pois bem, neste caso específico não há uma idade mínima exigida para que este benefício seja concedido bastando apenas que o cidadão ou cidadã tenha contribuído durante os 30 ou 35 anos previstos no regramento brasileiro.

Além disso, o cálculo da aposentadoria é realizado com base a 80% das maiores contribuições sendo que são excluídos 20% das menores contribuições, sendo a soma a partir de julho de 1994 que foi o ano em que o plano real foi instituído em nosso país.

Nesta coluna não irei discorrer sobre o polêmico fator previdenciário, pois tais considerações serão abordadas em outra ocasião específica para que a compreensão seja facilitada a todos os leitores.

Sendo assim, para que o cidadão possa requerer a aposentadoria por tempo de contribuição, basta que o mesmo faça um agendamento perante agência do INSS de sua cidade, pelo site da previdência ou até mesmo pelo telefone 135.

Deste modo serão analisados todos os documentos capazes de comprovar o tempo de contribuição perante o INSS, ou pelo cadastro nacional de informações sociais (CNIS), ou até mesmo pela Carteira de Trabalho ou outros, capazes de demonstrar todo o período de trabalho.

Portanto basta seguir todos os requisitos básicos que a aposentadoria por tempo de contribuição será garantida.

 

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