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17 de maio de 2018 | 13h 10
Planos de Saúde: o desrespeito perante o consumidor
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PUBLICADO POR
Diego Taffarel
diegotaffarel.adv@gmail.com
Publicado por: Diego Taffarel

 

Diego Taffarel escreve a coluna de Direito no JC, todas as QUINTAS. Advogado, pós graduado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

 

Em sua coluna o advogado traz o tema: Planos de Saúde: o desrespeito perante o consumidor.

 

É com muita satisfação que venho através deste espaço mais uma vez trazer até vocês meus caros leitores um assunto de grande importância no cenário atual em que vivemos em nosso país.

Todo cidadão que possui família e condições financeiras razoáveis nos dias atuais se veem na necessidade de buscar a contratação de um plano de saúde capaz de garantir conforto e comodidade, principalmente quando este enfrenta a dura realidade da saúde pública.

Diante disso, espera-se nunca precisar usufruir de tais benefícios contratados, porém sempre há um momento em que a saúde fica fragilidade mesmo que minimamente, fazendo com que o consumidor busque uma consulta ou tratamento através de seu plano.

Infelizmente este consumidor em algumas situações específicas fica a mercê das “vontades” da empresa que nos momentos em que realmente é necessário a utilização do serviço não consegue ser atendido, seja por gastos que a mesma se recusa a arcar, seja por empecilhos impostos, dentre outros fatores.

O complicado da situação é que existe um texto específico neste caso que garante a eficiência do serviço contratado que é a lei nº 9.656/1998 (recomendo a lida para quem possui curiosidade).

Mas enfim, o cidadão está amparado de forma ampla pelo Código de Defesa do Consumidor que deixa claro que em qualquer tipo de contrato de prestação de serviço jamais devem haver cláusulas que coloquem a parte mais fraca da ligação em desvantagem, sendo que esta parte é o próprio consumidor.

Portanto, quando uma prestadora de serviços desta magnitude tentar sequer obstruir os seus direitos, quais sejam transferir o beneficiário de um hospital para outro com maiores recursos, se negar a fornecer tratamentos e medicamentos adequados e principalmente quando colocar uma vida em risco por conta de todos esses elementos, podem ter certeza que o seu direito deve prevalecer.

Por tanto meus caros leitores, abram seus olhos quando passarem por situações deste tipo, pois no que depender de algumas empresas a nossa vida estará sempre em segundo plano, a menos que busquemos os nossos direitos e garantias. Forte abraço a todos e até a próxima coluna.

 

 

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